Processo 39191/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/01/2015 11:51
Autuado em 20/01/2015 11:51
Apensado ao Processo 677128/13 em 19/02/2016 14:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6137/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6137/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015 Acórdão   6137/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Requerente NELSON LORENÇONE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 259/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6137/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 254/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 458/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 11:32 DP  
11/02/2016 17:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 259/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Informação nº 888/2016 -
14/12/2015 14:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 70/2016 -
06/11/2015 10:16 GCDA  
13/08/2015 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4525/2015 -
13/08/2015 15:53 SMPjTC Parecer nº 14439/2015 - procedência Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Prestação de contas do exercício de 2010. Republicação do relatório da Contabilidade em conformidade com os dados do SIM-AM. Pela procedência do pedido e rescisão do Acórdão.
26/02/2015 13:37 DCM Instrução nº 3482/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão que julgou irregular as contas - Opinativo pela procedência, rescindindo-se o Acórdão 7798/14 - Tribunal Pleno, que julgou irregulares as contas de 2010 do Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná.
20/01/2015 11:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 254/2015 -
20/01/2015 11:51 DP  

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